Cortes orçamentários, serviços não habilitados por falta de verbas e atrasos na liberação de recursos por parte do governo do Estado estão deixando prefeituras a um passo do colapso no atendimento de saúde. Com mais de R$ 4 bilhões do governo de Minas em atraso só na saúde, segundo levantamento do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), os municípios mineiros enfrentam dificuldades no pagamento de médicos, fornecedores e prestadores de serviços. Com isso, os gestores têm que administrar com verbas 83,3% menores do que as previstas para o Orçamento deste ano, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Segundo o secretário adjunto de Estado de Saúde, Daniel Guimarães Medrado de Castro, a dívida com fornecedores chega a R$ 800 milhões, sendo que R$ 253 milhões desse montante se referem a medicamentos. “A gente tem que usar a criatividade. Temos atuado para não faltar medicamento, mas acontece. Porém, embora não tenha a entrega de determinados medicamentos de fornecedores, não chegamos a uma situação de desabastecimento”, disse.
Os números do relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) foram apresentados nesta semana, na Assembleia, em audiência pública. De acordo com Medrado, a área teria que receber R$ 600 milhões por mês, porém a média tem sido bem inferior: só 16,6% dos recursos esperados estariam sendo repassados.
Em setembro, conforme o secretário, foi firmado um acordo, perante a Câmara de Conciliação, Mediação e Cidadania do Tribunal de Justiça de Minas, em que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) se comprometeu a repassar à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), mensalmente, o valor de R$ 100 milhões. “Esse repasse varia mês a mês. Estamos priorizando serviços essenciais, aqueles medicamentos mais essenciais para a população, além da rede de urgência e emergência”, afirmou.
Caos
Segundo o vice-presidente do Cosems-MG, Hermógenes Vaneli, o SUS em Minas pode parar no próximo ano por falta de dinheiro. Segundo ele, cirurgias eletivas já estão suspensas na maioria das cidades, os serviços de urgência e emergência são realizados com a intervenção dos prefeitos, e o desmonte dos serviços está se acelerando: “Estamos assistindo a uma tragédia anunciada”.
Só metade dos leitos funciona no Sofia
Com metade dos leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal fechada, o Hospital Sofia Feldman pode ficar sem outros sete nos próximos dias. De acordo com a gestora da linha de políticas institucionais do hospital, Tatiana Coelho, até este sábado (8) a instituição deve receber R$ 3 milhões de adiantamento da prefeitura. O Estado também repassou R$ 2 milhões para impedir que a situação se agrave.
“Se não fosse isso, todos os leitos estariam fechados em janeiro. Vamos pagar os salários de setembro e outubro. Mas, para que a situação não se agrave, precisamos que o Ministério da Saúde repasse a mais R$ 1,5 milhão mensais. É a promessa que foi feita em 2017 e não foi cumprida”, disse.
Em nota, o ministério informou que mantém repasses e diálogo com o município. O Estado disse que enfrenta um severo déficit financeiro, mas está se esforçando para honrar os compromissos. Já a Secretaria Municipal de Saúde disse que aporta recursos adicionais de até R$ 500 mil por mês.
Fhemig acumula dívida de R$ 121 mi com fornecedores
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) acumula uma dívida de R$ 121 milhões com fornecedores. Segundo a assessora de Planejamento, Gestão e Finanças da instituição, Karina Nicoli Ribeiro, os atrasos dos pagamentos têm piorado nos últimos dois anos.
“Não há regularidade nos repasses. Cada mês é um valor. Nós temos atendido as pessoas, e não há desabastecimento em relação ao fornecimento de medicamentos. O que acontece é que um paciente pode ocupar por mais tempo um leito do que o necessário, porque, às vezes, ele está à espera de um medicamento que vem de alguma outra unidade”, disse.
“Além disso, não é possível realizar os investimentos e as reformas em hospitais antigos previstos pela Vigilância Sanitária”, completou.
Calamidade
Posicionamento.
A Secretária de Estado de Fazenda não se manifestou. Já a Saúde ressaltou a situação de calamidade financeira de Minas e reafirmou o compromisso de diálogo com os fornecedores.
Hemominas
Segundo a presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (Hemominas), Júnia Guimarães Mourão Cioffi, há um déficit de R$ 23 milhões, mas ainda não houve registro de falta de insumo.
Funed
Responsável pela produção de vacinas, de medicamentos e pesquisas científicas no Estado, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) teve realizado apenas 24,5% do Orçamento autorizado, segundo a chefe da unidade de gestão estratégica da fundação, Luciana Morais. No entanto, de acordo com ela, apesar da redução de recursos, a instituição alcançou a produção de 9 milhões de vacinas e realizou 50 mil exames, especialmente para o monitoramento de agrotóxicos.
Fonte: O Tempo
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